Processo 47704/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/02/2005 11:17
Autuado em 01/02/2005 11:17
Oficio de encaminhamento 046/05
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2398/2006 da Primeira Câmara, de 01/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2006 Acórdão   2398/ 2006 Aprovar NESTOR BAPTISTA
22/08/2006 Acórdão   2398/ 2006 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE LOANDA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/06/2006 10:19 179882/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/09/2006 64 Acórdão nº 2398/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/09/2006 08:22 DP Processo em remessa externa
31/08/2006 08:53 DP  
23/08/2006 13:15 S1C  
22/08/2006 15:19 DG  
08/08/2006 09:30 GCNB  
19/07/2006 09:10 SMPjTC Parecer nº 12997/2006 - aprovação
04/07/2006 14:29 DAT Instrução nº 5923/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.
21/06/2006 17:15 GCNB  
09/06/2006 11:29 DP  
01/02/2005 11:17 DAT Informação nº 360/2006 - À Diretoria de Protocolo para distribuição.

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